Se consumidor discordar da velocidade mÃnima do serviçeste NET VÃrtua ele É possibilitado a rescindir contrato com encargos
O entendimento foi de que a cervejaria nãeste conseguiu desconstituir os fundamentos da decisão qual indeferiu seguimento ao recurso por revista. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegaçãeste de ofensa aos artigos 186 do Código Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituiçãeste da […]
Um tema que vem ganhado destaque na justiça do trabalho e gerando diversos questionamentos na justiça, é a hipotese por se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às AS SUAS forças, tais como é o caso do empregado que é assaltado, ou sofre alguma violência em este expediente de produção ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da população e, criar mecanismos qual garantam a tranquilidade por todos ESTES cidadãESTES é dever do Estado, dependendo de preceitua este art.
Nos contratos do alienação fiduciária com garantia do bem imóvel, a responsabilidade pelo pagamento de despesas condominiais é do devedor quando ele estiver na posse direta do imóvel. Os encargos só podem vir a ser atribuÃDestes ao credor fiduciário se houver a consolidaçãeste por sua propriedade, tornando-se ele este possuidor do natural. Em caso por utilização da garantia, o credor recebe o imóvel pelo estado em de que se encontra, inclusive usando os dfoibitos condominiais anteriores, tendo em vista este caráter propter rem das obrigações.
Este ano de 2015 possui sido caracterizado por uma sé especialmenterie do polêmicas pelo nosso PaÃs, tanto pelo âmbito polÃtico quanto pelo aspecto econômico diante da crise que assola o PaÃs do futebol. A Assembleia Legislativa do Estado por Sãeste Paulo aprovou o Projeto de Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em sua integralidade por entender que a maté especialmenteria ultrapassa ESTES limites da Constituiçãeste da República no que tange a competência concorrente.
As alterações trazidas através lei 13.467, em vigor desde 11 por novembro de 2017, e qual ficaram conhecidas saiba como “Reforma trabalhistaâ€, promoveram a mudança de Muito mais por cem pontos da Consolidação das Leis do Manejorefregatráfego (CLT). Propondo a modernizaçãeste da legislaçãeste trabalhista e a flexibilizaçãeste DE relações do produção, a nova lei trouxe modificações sensÃveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática de jornada 12×36 atravé especialmentes de negociação direta entre empregado e patrão; permissãeste do trabalho do grávidas em condições insalubres; desnecessidade por homologaçãeste por rescisões perante este sindicato; facultatividade da contribuição sindical; isençãeste do custas judiciais apenas de modo a empregados com renda inferior a quarenta% do teto do INSS; limitaçãeste do valor da indenização por […]
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A Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência de publicidade enganosa por omissão e, tais como consequência, garantiu a consumidores substituÃdos em proceder coletiva promovida pelo Ministério Público por Santa Catarina (MPSC) a hipotese de rescisãeste de contrato, com cobrança por encargos, caso haja desacordo usando a velocidade mÃnima garantida pelo serviçeste por internet NET VÃrtua.
COMUNICADO IMPORTANTE: Em razãeste de fraudes que vem ocorrendo na Net, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica de que terceiros estãeste usando o nome de empresas conceituadas no Comércio, bem saiba como por seus sócios, de modo a fraudar vendas do veÃculos e outros bens de consumo. Por isso, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus sócios esclarecem de que não comercializam suplementos alimentares utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).
Este surgimento da teoria há do se dizer, se deu em razão das diversas práticas abusivas inseridas no Comércio do consumo, principalmente a péssima habilidade dos serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo este dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se este aspecto […]
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